Política de Privacidade

1. Quem trata os seus dados

A controladora dos dados é a ESQUADRO, CNPJ 67.022.809/0001-95, estabelecida em Florianópolis, Santa Catarina, Brasil.

Controladora é quem decide por que e como os dados são tratados. É a ela que você dirige qualquer pedido relativo aos seus dados.

2. Quem visita o site

Navegar pelo site não exige cadastro e não coleta dados pessoais. Não há ferramenta de análise de audiência, pixel de rede social, rastreador de publicidade nem criação de perfil de navegação.

O provedor de hospedagem registra dados técnicos de acesso — como endereço IP e horário da requisição — pelo tempo necessário à operação e à segurança do serviço. Esse registro é do provedor, não alimenta nenhum banco da ESQUADRO.

3. Cookies

O site usa dois cookies, ambos necessários ao funcionamento:

• —cc_session — guarda a sessão de quem entra na área do cliente ou no painel. Sem ele, não há login. Expira ao encerrar a sessão ou ao ser revogado.
• —esquadro_idioma — guarda o idioma que você escolheu no site, para não ter de escolher de novo a cada visita.

4. Quem entra em contato ou vira cliente

Ao entrar em contato pelo WhatsApp, você compartilha o número e o conteúdo da conversa. Se o contato evoluir para um projeto, passamos a tratar os dados necessários para emitir proposta, contrato, cobrança e nota fiscal:

• —nome ou razão social e nome fantasia;
• —CPF ou CNPJ;
• —endereço de e-mail e telefone ou WhatsApp;
• —endereço, quando exigido pela cobrança ou pela nota fiscal;
• —nome da pessoa de contato na empresa;
• —documentos e arquivos que você enviar durante o projeto.

5. Quem usa o painel interno

Para quem recebe acesso ao painel, tratamos nome, e-mail, o papel atribuído e a data do último acesso. A senha é guardada apenas como hash — não é possível recuperá-la, apenas substituí-la.

As ações relevantes ficam registradas para auditoria, com autor e data. Esse histórico existe para segurança e prestação de contas, não para avaliação individual de desempenho.

6. Para que os dados são usados

A base legal é a execução do contrato ou de procedimentos preliminares a ele, o cumprimento de obrigação legal e, quando for o caso, o legítimo interesse na comunicação sobre o próprio projeto. Não usamos seus dados para publicidade nem os vendemos.

• —elaborar e enviar propostas e contratos;
• —emitir e conciliar cobranças;
• —emitir nota fiscal, quando aplicável;
• —manter o portal de acompanhamento do seu projeto;
• —comunicar o andamento do trabalho;
• —cumprir obrigações legais, fiscais e contábeis.

7. Com quem os dados são compartilhados

Os dados são compartilhados apenas com os prestadores necessários à operação, e somente o necessário a cada um:

• —Brevo — envio de e-mails transacionais (proposta, contrato, cobrança). Recebe o endereço de e-mail e o conteúdo enviado.
• —Asaas — emissão e baixa de cobranças. Recebe os dados do pagador exigidos pelo meio de pagamento: nome, CPF ou CNPJ, e-mail e endereço.
• —Focus NFe — emissão de nota fiscal de serviço, quando o recurso estiver ativo. Recebe os dados exigidos pelo município.
• —Autentique — assinatura eletrônica de documentos, quando o recurso estiver ativo. Recebe o documento e os dados dos signatários.
• —Railway — hospedagem da aplicação e do banco de dados, e armazenamento dos arquivos anexados.

8. Transferência internacional

Parte desses prestadores mantém servidores fora do Brasil. Isso significa que seus dados podem ser armazenados e processados em outros países, sempre sob contrato com o prestador e limitado às finalidades desta política.

9. Por quanto tempo os dados ficam guardados

Os dados de um projeto são mantidos enquanto durar a relação e, depois dela, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais — em especial as fiscais e contábeis, que exigem a guarda de documentos por cinco anos.

Documentos assinados e seus registros de versão são mantidos enquanto puderem produzir efeitos entre as partes. Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

10. Seus direitos

A Lei Geral de Proteção de Dados assegura a você, entre outros, os direitos de:

• —confirmar que tratamos dados seus e acessá-los;
• —corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• —pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• —pedir a portabilidade a outro fornecedor;
• —ser informado sobre com quem compartilhamos seus dados;
• —revogar o consentimento, quando o tratamento se basear nele.

Alguns desses direitos encontram limite em obrigação legal: não podemos eliminar documento fiscal dentro do prazo em que a lei manda guardá-lo.

11. Como exercer seus direitos

Faça o pedido pelo WhatsApp informado no site, identificando-se e dizendo claramente o que deseja.

Respondemos em até quinze dias. Se você entender que o pedido não foi atendido adequadamente, pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

12. Segurança

As medidas adotadas incluem: transmissão cifrada (HTTPS); senhas guardadas apenas como hash; credenciais de integração cifradas no banco com AES-256-GCM; sessão com expiração e revogação; e acesso segmentado por papel, conferido no servidor a cada ação.

Nenhuma medida elimina completamente o risco. Se ocorrer incidente de segurança capaz de gerar risco relevante a você, comunicaremos você e a ANPD, conforme a lei.

13. Crianças e adolescentes

Os serviços da ESQUADRO destinam-se a empresas e profissionais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de dezoito anos.

14. Alterações desta política

Esta política pode mudar quando o sistema ou a legislação mudarem. A data de vigência no topo da página indica a versão vigente. Alterações relevantes serão comunicadas às pessoas com projeto em andamento.