Termos de Uso

1. Quem oferece o serviço

Este site é mantido pela ESQUADRO, CNPJ 67.022.809/0001-95, estabelecida em Florianópolis, Santa Catarina, Brasil.

2. Aceitação

Ao navegar pelo site ou usar a área do cliente, você concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize o site.

3. O que o site é

O site apresenta os serviços da ESQUADRO e permite o contato. A área do cliente é um ambiente restrito onde quem contratou acompanha o andamento do próprio projeto, com documentos e cobranças.

4. Uso permitido

Ao usar o site, você se compromete a não:

• —tentar acessar área, conta ou dado que não seja seu;
• —explorar falhas para obter acesso ou informação indevida;
• —usar meios automatizados que prejudiquem o funcionamento do serviço;
• —reproduzir o conteúdo do site para fim comercial sem autorização;
• —usar o site para atividade ilícita.

5. O site não é proposta comercial

As informações do site — incluindo descrições de serviços, prazos e qualquer valor de referência — são de caráter informativo e não constituem oferta vinculante.

O que obriga as partes num projeto é a proposta aceita e o contrato assinado. Divergindo o site do documento assinado, prevalece o documento assinado.

6. Área do cliente

O acesso é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a sua senha em sigilo e por tudo o que for feito com a sua credencial.

Percebendo uso indevido do seu acesso, avise imediatamente para que ele seja revogado. O acesso pode ser suspenso em caso de violação destes termos ou de inadimplência, conforme o contrato.

7. Propriedade intelectual

O conteúdo do site — textos, identidade visual, código e organização — pertence à ESQUADRO e é protegido por lei. O uso do site não transfere nenhum desses direitos.

A titularidade do que é desenvolvido num projeto é outra coisa, e não se define aqui: ela é definida no contrato, que pode ser de licença de uso ou de cessão do código-fonte.

8. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o site e a área do cliente disponíveis, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Pode haver interrupção por manutenção, falha de prestador ou evento fora do nosso controle.

Compromissos de disponibilidade para um sistema entregue, quando existirem, constam do contrato de suporte daquele projeto.

9. Limitação de responsabilidade

A ESQUADRO não responde por danos decorrentes do uso indevido do site, de indisponibilidade de prestadores externos ou de conteúdo de sites de terceiros acessados por links.

Esta limitação não afasta as responsabilidades assumidas em contrato de projeto nem as que a lei não permite excluir, especialmente as do Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.

10. Links para outros sites

O site pode conter links para páginas de terceiros. Não controlamos o conteúdo nem as práticas de privacidade desses sites, e o acesso a eles é de sua responsabilidade.

11. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que integra estes termos.

12. Alterações

Estes termos podem ser alterados a qualquer tempo. A data de vigência no topo da página indica a versão vigente, e o uso do site após a alteração significa concordância com o texto novo.

13. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Florianópolis, Santa Catarina, para dirimir questões deles decorrentes, ressalvada a competência legal do foro do domicílio do consumidor quando for o caso.